A questão do seguro de empréstimo obrigatório é, sem dúvida, uma das que mais levantam dúvidas e que, como corretor, frequentemente me vejo explicando. Essa vivência se tornou ainda mais clara entre 2020 e 2025, período em que trabalhei dentro de agências bancárias na Praia do Canto, em Vitória – ES, prestando consultoria sobre seguros. Ali, vi de camarote o balé financeiro que rola solto. E uma coisa ficou evidente como água de coco (daquela geladinha da Curva da Jurema): a vasta maioria da clientela não entra no banco sonhando com uma apólice. O objetivo é crédito — dinheiro para realizar um projeto, quitar uma dívida, enfim, tocar a vida.
E quando o cliente precisa de dinheiro, o gerente precisa bater metas — inclusive as de seguro. É aí que a conversa sobre o empréstimo ganha um acompanhamento inesperado: uma apólice de vida, residencial ou prestamista.
Seguro de empréstimo obrigatório: verdade ou mito?
É obrigatório contratar seguro ao fazer empréstimo bancário?
Não. A exigência de um seguro de empréstimo obrigatório para liberar crédito configuraria venda casada — o que é ilegal. Porém, é comum os bancos oferecerem taxas menores caso o cliente aceite incluir uma apólice no pacote. Cabe ao consumidor avaliar se vale a pena — e saber que pode cancelar o seguro depois, sem penalidade.
Mas vamos entender melhor esse cenário. O seguro vira um item de negociação. Não é venda casada, mas é uma dança bem ensaiada. O gerente diz que consegue reduzir a taxa do empréstimo se houver a contratação de uma apólice. O cliente hesita. O gerente insiste. No fim das contas, o seguro entra como moeda de troca — e o cliente nem sempre percebe quanto está pagando por ela.
E essa realidade, onde a dúvida sobre um seguro de empréstimo obrigatório muitas vezes paira sobre as negociações de crédito, não é exclusiva da Praia do Canto. Acontece em agências bancárias do Espírito Santo e do Brasil inteiro.
Então aqui vai minha sugestão:
Entre na dança, mas escolha a trilha sonora.
Se é para negociar, negocie direito. Se o gerente acenou com uma taxa menor “se” você contratar um seguro, pergunte o quão menor. Peça simulações. Proponha incluir outras apólices depois. Seja o cliente dos sonhos: prometa o seguro, contrate… e, depois que o contrato do empréstimo estiver assinado, cancele a apólice.
Sim, você pode fazer isso. Seguro não é plano de fidelidade. A maioria das apólices pode ser cancelada a qualquer momento, sem penalidades. É possível que o gerente não fique muito feliz, mas isso não muda o fato de que você tem o direito de cancelar.
Importante lembrar que muitos profissionais bancários operam sob forte pressão de metas. Isso torna o ambiente ainda mais complexo — tanto para quem vende quanto para quem contrata. Não se trata de culpar o gerente, mas de entender o sistema que transforma o seguro — que deveria ser uma proteção — em moeda de troca.
Nem tudo é cancelável sem custos
Agora, um ALERTA IMPORTANTE: falamos até aqui estritamente de seguros tradicionais. No entanto, outros produtos “empurrados” no balcão – como seguros resgáveis, títulos de capitalização, planos odontológicos ou previdência privada – podem ter carências, prazos mínimos e até multas. Nesses casos, a estratégia da reversa pode sair cara. Não aceite negociar com esses itens que “amarram” você.
Como cancelar seguro contratado?
Simples: seguradoras sérias oferecem canais como telefone, app ou até WhatsApp. Entre em contato, solicite o cancelamento, e pronto. Em alguns casos, é até possível pedir estorno de parcelas cobradas.
Quando o seguro vira herança — e não despesa.
Dito isso, há algo que não posso deixar de mencionar: já vi um seguro “negociado” salvar uma família. Contratado só para conseguir um empréstimo, ele acabou pagando uma indenização por morte inesperada. Triste? Sim. Mas também verdadeiro. É o que sempre repito: a maioria das pessoas não sabe que precisa de seguro, até o dia em que precisa dele desesperadamente.
O ideal, claro, é que você entenda a importância do seguro de vida e o contrate de forma consciente, com uma apólice bem desenhada para suas necessidades – e não para as metas alheias. Uma apólice “visualmente agradável”, como costumo dizer, não só na forma, mas principalmente no conteúdo e na adequação à sua vida.
Lembre-se:
O seguro é como o dinheiro: ou você aprende a usá-lo, ou será usado por ele.
Em resumo, entender que a ideia de um seguro de empréstimo obrigatório é um mito e não uma exigência legal é o primeiro passo libertador. A partir daí, use o seguro a seu favor. Como tudo na vida – e no bolso – o importante é entender o que está contratando. Se for para ser usado como moeda de troca, que seja. Mas, quem sabe, da próxima vez, você mantenha o seguro não por causa da taxa do empréstimo — mas porque entendeu que proteger a si e a sua família é uma taxa que vale a pena pagar.
Fontes:
O artigo 39, inciso I, do CDC, estabelece que é proibido ao fornecedor condicionar o fornecimento de um produto ou serviço ao fornecimento de outro.
